Recurso Especial 5020591-63.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.905,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALDA GRACIOTTI BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:16

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 08:50

Decisão

•24/06/2024, 11:29

Certidão

•24/06/2024, 11:29

Acórdão

•24/06/2024, 11:29

Acórdão

•24/06/2024, 11:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 11:29

Decisão

•24/06/2024, 11:29

Decisão

•24/06/2024, 11:29

Sentença

•24/06/2024, 11:29