Execução Fiscal 5090922-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 520.654,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONARDO RIBEIRO CUNHA

CPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADA

CNPJ

Reu

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RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/12/2023, 10:37

Juntado(a)

21/11/2023, 12:58

Decisão interlocutória

14/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2023, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/12/2023, 10:37

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:39

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legal

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21/11/2023, 12:58

Decisão interlocutória

14/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2023, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

07/08/2023, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUTOS TARUMA LIMITADA EXECUTADO: LEONARDO RIBEIRO CUNHA EDITAL Nº 510011045379 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50909226120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PRODUTOS TARUMA LIMITADA, CNPJ: 22165179000170 e LEONARDO RIBEIRO CUNHA, CPF: 20137990634 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 520.654,79 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 201903663; 20190366200, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO RIBEIRO CUNHA, CPF: 20137990634. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090922-61.2022.4.02.5101/RJ

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 13:00

Expedição de Edital - citação

02/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/07/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/07/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

12/07/2023, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/06/2023 06:33:11)

30/06/2023, 07:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 13:42

Decisão interlocutória

07/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 14:56

Juntado(a)

17/05/2023, 14:49

Decisão interlocutória

17/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 14:48

Intimação por Edital

07/02/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUTOS TARUMA LIMITADA EDITAL Nº 510009513723 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50909226120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PRODUTOS TARUMA LIMITADA, CNPJ: 22165179000170 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 520.654,79 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 201903663; 20190366200, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PRODUTOS TARUMA LIMITADA, CNPJ: 22165179000170. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090922-61.2022.4.02.5101/RJ

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 12:06

Expedição de Edital - citação

02/02/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 07:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:14

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30