Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025, 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
09/04/2025, 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/04/2025, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/04/2025, 12:46
Documentos
ACÓRDÃO
•09/04/2025, 16:13
EXTRATO DE ATA
•08/04/2025, 16:48
11/04/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025, 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
09/04/2025, 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/04/2025, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/04/2025, 12:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>
13/03/2025, 02:00
Juntada de certidão
12/03/2025, 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
12/03/2025, 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/03/2025, 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
24/02/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025, 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/02/2025, 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
11/02/2025, 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/02/2025, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
22/01/2025, 02:00
Juntada de certidão
21/01/2025, 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 572