Recurso Especial 5068137-42.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5068137-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760928/2025

21/08/2025, 14:01

Protocolizada Petição 760928/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

21/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486193/2025

29/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 486193/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 29/05/2025

29/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2025, 18:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessados, na qualidade de "amicus curiae": INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP, INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV e IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL, nos termos da decisão de fls. e-STJ 537-539.

13/05/2025, 17:32

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 537/539 (ingresso de "amicus curiae")

12/05/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 21:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350960/2025

23/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 350960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 14:41

Documentos

Cópia

•25/03/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 21:20

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760928/2025

Protocolizada Petição 760928/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486193/2025

Protocolizada Petição 486193/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 29/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 537/539 (ingresso de "amicus curiae")

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350960/2025

Protocolizada Petição 350960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

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