Procedimento Comum Cível 5000973-34.2019.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000973-34.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 17:00

Despacho

05/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009733420194025003

17/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIELY DE JESUS MORAIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) APELANTE: CAMILA DE JESUS MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MAISA DE JESUS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) APELANTE: CLEIDIANE SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Cível Nº 5000973-34.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

20/08/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

03/08/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

03/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 11:21

Determinada a intimação

26/07/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/06/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199

07/06/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

07/06/2021, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 11:20

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009733420194025003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

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