Recurso Especial 5005972-53.2021.4.02.5005 - TRF2

Recurso Especial 5005972-53.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876184/2024

04/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 876184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:39

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

26/09/2024, 07:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816747/2024

17/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 816747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

03/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

03/09/2024, 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 763910/2024

03/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 763910/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 12:20

—

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876184/2024

Protocolizada Petição 876184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816747/2024

Protocolizada Petição 816747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 763910/2024

Protocolizada Petição 763910/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/09/2024

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