Embargos de Divergência em Recurso Especial 5090144-91.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5090144-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 17:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2192138)

30/04/2026, 18:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/04/2026, 06:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 415876/2026

29/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 415876/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332282/2026

08/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 332282/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1111167/2025 - EDcl

07/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111167 - EDcl no REsp 2192138 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de HYPERA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111167/2025 - EDcl no REsp 2192138/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:30

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2192138)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 415876/2026

Protocolizada Petição 415876/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332282/2026

Protocolizada Petição 332282/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1111167/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111167 - EDcl no REsp 2192138 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de HYPERA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111167/2025 - EDcl no REsp 2192138/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(51)