Cumprimento de sentença 0164446-55.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0164446-55.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/06/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 177

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 177

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0164446-55.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANESSA ARAGAO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 174; Dê-se vista à exequente, por 10 (dez) dias. Nada mais havendo a requerer, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:35

Determinada a intimação

27/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/05/2025, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:35

DESPACHO

•26/05/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VANESSA ARAGAO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0164446-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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