Apelação / Remessa Necessária 0001374-53.2010.4.02.5159 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 87.313,75

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Resende 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JADER LUIZ RAMOS PINTO

OAB/RJ 210725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/06/2024, 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

04/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

15/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP

15/05/2024, 08:18

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado

04/06/2024, 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

04/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 16:49

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

15/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP

15/05/2024, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024, 08:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

14/05/2024, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 470

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/03/2024, 19:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

19/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

16/02/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 17:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/01/2024, 16:28

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 492

24/11/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/11/2023, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

19/10/2023, 13:24

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:24

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

19/10/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

05/09/2023, 15:14

Juntada de Petição

05/09/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Inspecionado

21/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:46

Determinada a intimação

18/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

18/08/2023, 12:22

Juntado(a)

17/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/07/2023, 18:56

Juntado(a)

25/07/2023, 18:51

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/07/2023, 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

17/07/2023, 16:25

Determinada a intimação

17/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

12/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:00

Despacho

27/06/2023, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

27/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

15/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/02/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 19:00

Determinada a intimação

24/01/2023, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

24/01/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

19/01/2023, 16:03

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

22/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

04/08/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 01:03

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

22/07/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/06/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 12:56

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

08/06/2022, 19:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado

05/06/2022, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

06/05/2022, 19:16

Juntada de certidão

06/05/2022, 19:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

06/05/2022, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

06/05/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

07/04/2022, 12:42

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2022, 09:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB02

17/02/2022, 23:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/02/2022, 23:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/02/2022 21:25:59)

17/02/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 11:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB03 -> GAB02

17/02/2022, 11:13

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:03

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/01/2022, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 370

21/01/2022, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 11:06

Juntada de Petição

10/09/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/10/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/10/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:33