Apelação / Remessa Necessária 5000050-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VILMA PESTANA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

26/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

26/02/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:45

Despacho

27/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

26/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

26/02/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:13

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:45

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:45

Despacho

27/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 579

24/11/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

10/11/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 06:33

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/08/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/08/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:37