Apelação Cível 5000118-63.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/05/2026, 17:27

Juntado(a)

14/05/2026, 17:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/05/2026, 16:17

Recebidos os autos do STJ

13/05/2026, 22:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000118632023402999920260210132347

10/02/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

10/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:48

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 14:47

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 03:25

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 11:12

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 13:36

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h