Apelação / Remessa Necessária 5001039-36.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SHEILA NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/MS 008596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

05/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

02/02/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 00:02

Juntado(a)

11/12/2023, 14:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

05/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 00:02

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

02/02/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

26/01/2024, 00:02

Juntado(a)

11/12/2023, 14:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 411

24/11/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 12:38