Apelação Cível 5118335-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 89.734,32

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MICHELE MORGAN DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/02/2024, 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:33

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

01/02/2024, 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:13

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:33

01/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:33

Despacho

27/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 518

24/11/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

10/11/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:37