Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018400-72.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

RODOLFO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERSON DA SILVA JOSE

OAB/RJ 156681·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056159-45.2024.4.02.9666/TRF (RODOLFO MENDES DA SILVA)

30/07/2024, 05:19

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/06/2024, 01:07

Intimado em Secretaria

17/06/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016976 processada no TRF2 com o no. 50561594520244029666/TRF (RODOLFO MENDES DA SILVA)

16/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016976

13/06/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/06/2024, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/05/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016976

14/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/05/2024, 17:48

Todas as movimentações(93)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056159-45.2024.4.02.9666/TRF (RODOLFO MENDES DA SILVA)

30/07/2024, 05:19

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/06/2024, 01:07

Intimado em Secretaria

17/06/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:53

17/06/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016976 processada no TRF2 com o no. 50561594520244029666/TRF (RODOLFO MENDES DA SILVA)

16/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016976

13/06/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/06/2024, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/05/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016976

14/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/05/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:53

Decisão interlocutória

24/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016976

22/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/03/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:32

Determinada a intimação

19/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSJM08

19/02/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:03

Juntada de Petição

03/01/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODOLFO MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018400-72.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS

27/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

24/11/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

09/11/2023, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 07:41

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/10/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023, 06:09

Determinada a citação

04/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2023, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013848-64.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

03/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/09/2023, 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

27/09/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 11:11

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 17:20

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:15

SENTENÇA

•24/10/2023, 16:32

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:41