Cumprimento de sentença 5000966-76.2018.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000966-76.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) APELANTE: LUZIA PORCINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000966-76.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para julgamento - 25/02/2026 16:10:04)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(134)