Procedimento Comum Cível 5003931-32.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003931-32.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003931-32.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003931-32.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/03/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 427,26 em 10/02/2023 Número de referência: 1012253

10/02/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 12:20

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2022, 15:34

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003931-32.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/11/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 427,26 em 10/02/2023 Número de referência: 1012253

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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