Execução Fiscal 5096433-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5096433-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50964330620234025101

11/03/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSEMAR FERREIRA NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5096433-06.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

24/11/2023, 15:29

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 12:29

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:45

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:24