Apelação Cível 5002125-72.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 111.240,68

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

EDYR CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE

OAB/RJ 166866·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0107424-65.2015.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 40, 55, 67, 69

08/01/2025, 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 15:20

Recebidos os autos do STJ

03/11/2024, 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63

08/04/2024, 12:59

Juntada de Petição

07/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024, 14:35

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0107424-65.2015.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 40, 55, 67, 69

08/01/2025, 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 15:20

Recebidos os autos do STJ

03/11/2024, 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:47

09/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63

08/04/2024, 12:59

Juntada de Petição

07/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024, 14:35

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Recurso Especial não admitido

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/01/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/12/2023, 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/10/2023, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 22:33

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

25/08/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

25/08/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/08/2023, 00:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

27/02/2023, 13:58

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2023, 13:56

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

03/02/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

18/01/2023, 18:01

Juntada de certidão

18/01/2023, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

18/01/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/04/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 08:43

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 00:09