Execução Fiscal 5003546-19.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.479,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

GIL OUVERNEY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:08

Juntado(a)

19/07/2024, 11:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50035461920224025107/TRF2

15/07/2024, 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

25/04/2024, 19:04

Recebido o recurso de Apelação

25/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 11:19

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:00

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:08

Juntado(a)

19/07/2024, 11:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50035461920224025107/TRF2

15/07/2024, 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

25/04/2024, 19:04

Recebido o recurso de Apelação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:32

SENTENÇA

•03/04/2024, 12:54

25/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 11:19

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: GIL OUVERNEY EDITAL Nº 510011889736 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50035461920224025107, que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES move em face de GIL OUVERNEY (CPF/CNPJ: 07597582714), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 6.479,78 (seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 2651/2022, ou nomeação de bens à penhora. Em 25/11/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003546-19.2022.4.02.5107/RJ

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 15:17

Expedição de Edital - citação

25/11/2023, 23:00

Determinada a citação

30/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 13:57

Expedição de mandado - RJITBSECMA

26/09/2023, 16:53

Juntado(a)

13/09/2023, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2023, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

10/05/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 12:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023, 19:10

Expedição de mandado - RJITBSECMA

29/03/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

16/02/2023, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023, 21:26

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/01/2023, 15:02

Decisão interlocutória

11/01/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/01/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

27/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 13:10