Execução Fiscal 5024866-80.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5024866-80.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 16:03

Transitado em Julgado

24/06/2024, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024, 16:01

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2024, 18:34

Despacho

16/06/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50248668020214025101/TRF2

04/06/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ATUAL FARMA FARMACIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024866-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/02/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/01/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 21:19

ANEXO

•28/12/2021, 12:47

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