Execução Fiscal 0049853-58.2018.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.151.434,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/04/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/04/2025, 20:37

Decisão interlocutória

25/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

08/03/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:33

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:33

28/04/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/04/2025, 20:37

Decisão interlocutória

25/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

08/03/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:33

Decisão interlocutória

07/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/03/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/02/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024

28/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS EDITAL Nº 510011891307 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00498535820184025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ASSOCIACAO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS (CPF/CNPJ: 27760784000102), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 4.872.945,67 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente das dívidas ativas inscritas sob o(s) número(s) 36.835.676-0 e 36.835.677-9, ou nomeação de bens à penhora. Em 25/11/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049853-58.2018.4.02.5107/RJ

28/11/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

27/11/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 15:27

Expedição de Edital - citação

25/11/2023, 23:00

Decisão interlocutória

08/11/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/11/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/10/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

11/10/2023, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição

28/09/2023, 18:02

Expedição de mandado - RJITBSECMA

26/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/09/2023, 15:15

Determinada a intimação

19/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2021, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/03/2020, 11:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2019, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/06/2019, 03:33

Devolução de Remessa - (JRJNNC-ALAN SANTOS CARDOSO)

10/12/2018, 13:33

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJPOE-PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS)

30/11/2018, 10:35

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJPOE-PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS)

30/11/2018, 10:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPOE-PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS)

30/11/2018, 10:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJYS-JOYCE MARY ARAÃšJO DA SILVA)

29/11/2018, 13:13

Reativação de Suspensão - (JRJJYS-JOYCE MARY ARAÃšJO DA SILVA)

29/11/2018, 13:12

Juntada - (JRJJML-JAQUELINE DA SILVA MENEZES)

28/08/2018, 17:05

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJJML-JAQUELINE DA SILVA MENEZES)

15/08/2018, 17:24

Devolução de Remessa - (JRJUYC-LUCIANO BASTOS CHERMONT)

10/08/2018, 14:09

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJJML-JAQUELINE DA SILVA MENEZES)

03/08/2018, 13:41

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJJML-JAQUELINE DA SILVA MENEZES)

03/08/2018, 13:40

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJKHY-ALICE ROCHA DE SOUZA)

24/07/2018, 17:11

Juntada - (JRJNNC-ALAN SANTOS CARDOSO)

09/07/2018, 18:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKZY-VITOR DE SOUZA BRITO SAMUEL)

30/05/2018, 16:54

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKZY-VITOR DE SOUZA BRITO SAMUEL)

30/05/2018, 16:53

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPOE-PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS)

29/05/2018, 16:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJYS-JOYCE MARY ARAÃšJO DA SILVA)

25/05/2018, 20:25

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJNNC-ALAN SANTOS CARDOSO)

05/04/2018, 16:41

Remessa Interna - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

04/04/2018, 17:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

04/04/2018, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 16:41