Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/10/2025, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/10/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 11:05
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/10/2025, 01:09
Juntada de peças digitalizadas
25/09/2025, 11:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
21/09/2025, 11:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025, 12:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025, 13:59
Determinada a intimação
25/06/2025, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 15:39
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2025, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2025, 13:19
07/10/2025, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 11:05
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/10/2025, 01:09
Juntada de peças digitalizadas
25/09/2025, 11:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
21/09/2025, 11:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025, 12:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025, 13:59
Determinada a intimação
25/06/2025, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 15:39
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 136
08/04/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/04/2025, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 135 e 136
31/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/03/2025, 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/03/2025, 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 137
24/03/2025, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 16:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000528-66.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
01/03/2025, 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/02/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/01/2025, 04:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/01/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510077223 processada no TRF2 com o no. 50005286620254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
16/01/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510077223
15/01/2025, 12:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
15/01/2025, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/01/2025, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
29/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024, 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024, 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510077223
19/12/2024, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024, 13:04
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
19/12/2024, 13:02
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2024, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024, 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 16:32
Determinada a intimação
08/11/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 12:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50007775220194025104/TRF2
03/08/2024, 02:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
02/04/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ANDRE ARAGAO DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000777-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
28/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
06/09/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023, 15:35
Despacho
13/07/2023, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/07/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2023, 23:59
Juntada de certidão
23/05/2023, 16:06
Expedição de ofício
22/05/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/05/2023, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/05/2023, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023, 23:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023, 23:27
Conclusos para julgamento
16/05/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 01:31
Despacho
12/01/2023, 01:31
Juntada de Petição
11/01/2023, 13:31
Juntada de Petição
17/12/2022, 07:51
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 12:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64
31/05/2022, 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2022, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2022, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 16:35
Juntada de certidão
11/05/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/05/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2022, 11:29
Expedição de ofício
07/05/2022, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:28
Decisão interlocutória
05/05/2022, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022, 11:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2021, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021, 10:50
Determinada a intimação
10/08/2021, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2021, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 14:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
29/03/2021, 13:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 14:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021, 18:18
Juntada de Petição
05/03/2021, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2021, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2021, 17:36
Despacho
04/03/2021, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021, 00:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020, 16:32
Juntada de Petição
25/06/2020, 20:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2020, 04:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2020, 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/05/2020, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2020, 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020, 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020, 18:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020, 16:57
Juntada de Petição
12/12/2019, 17:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2019, 03:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/11/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2019, 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/11/2019, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019, 15:36
Juntado(a)
30/10/2019, 15:35
Despacho/Decisão - Interlocutória
14/10/2019, 17:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019, 15:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15