Procedimento Comum Cível 5000027-92.2020.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000027-92.2020.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2024, 09:37

Determinada a intimação

05/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

21/06/2024, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50000279220204025111/TRF2

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CLARO DE CAMPOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000027-92.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

28/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50000279220204025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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