Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 19:21
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036455-93.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/12/2025, 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2025, 15:44
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069059 processada no TRF2 com o no. 50364559320254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
03/11/2025, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069059
28/10/2025, 15:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 14:03
SENTENÇA
•13/03/2026, 19:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 19:21
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036455-93.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/12/2025, 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2025, 15:44
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069059 processada no TRF2 com o no. 50364559320254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
03/11/2025, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069059
28/10/2025, 15:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
28/10/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2025, 13:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069059
09/10/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/06/2025, 11:33
Juntada de Petição
27/06/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/06/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 10:28
Ato ordinatório praticado
24/06/2025, 10:26
Juntado(a)
28/04/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/04/2025, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 16:35
Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025, 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025, 16:19
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/04/2025, 16:11
Decisão interlocutória
08/04/2025, 15:46
Expedição de ofício
08/04/2025, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024, 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024, 12:11
Despacho
24/10/2024, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 16:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50448589520194025101/TRF2
09/08/2024, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ROSENDO BENIGNO LOIS TRIGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO JOSE REDONDO LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA
INTERESSADO: FILOMENA NEGREIRA LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044858-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ROSENDO BENIGNO LOIS TRIGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: FILOMENA NEGREIRA LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA
INTERESSADO: ANTONIO JOSE REDONDO LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044858-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
28/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
22/09/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/09/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:25
Despacho
04/09/2023, 14:25
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária
04/09/2023, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 10:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/08/2023 11:59:37)
03/08/2023, 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado - 03/08/2023 11:49:36)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/06/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/06/2023, 09:56
Declarada decadência ou prescrição
01/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 16:15
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 16:02
Despacho
01/06/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
21/03/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/03/2023, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:18
Decisão interlocutória
01/03/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:18
Juntada de Petição
27/02/2023, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2023, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2023, 09:19
Despacho
30/01/2023, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023, 20:30
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:05
Juntada de Petição
12/12/2022, 17:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022, 11:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/09/2022, 11:25
Decisão interlocutória
30/08/2022, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 10:08
Juntado(a)
06/06/2022, 17:06
Juntado(a)
27/05/2022, 15:52
Expedição de ofício
24/05/2022, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2022, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022, 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
07/02/2022, 02:03
Despacho
03/12/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021, 08:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021, 08:22
Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021, 11:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
22/10/2021, 15:52
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48
18/10/2021, 17:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/08/2021, 17:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48
24/08/2021, 16:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
20/04/2021, 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021, 17:37
Despacho
14/04/2021, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021, 20:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2021, 16:40
Juntada - Peças Digitalizadas
11/08/2020, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2020, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2020, 11:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43