Recurso Especial 5027897-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MARCAL LEMOS GAMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 18:00

Conhecido o recurso de MARCAL LEMOS GAMA e provido

26/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/02/2023, 13:08

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/02/2023, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2023, 18:00

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•01/02/2023, 13:36

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•01/02/2023, 13:36

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•01/02/2023, 13:36

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•01/02/2023, 13:36

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•01/02/2023, 13:36

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•01/02/2023, 13:35