Procedimento Comum Cível 5006808-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006808-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Decisão interlocutória

26/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 10:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50068089220224025101

23/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DANTAS TAVARES FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006808-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

07/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 23:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 18:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50068089220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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