Procedimento Comum Cível 5028283-16.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028283-16.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:02

Determinado o Arquivamento

08/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50282831620224025001

08/05/2023, 06:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146985920224020000/TRF2

31/03/2023, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146985920224020000/TRF2

16/02/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ162818) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-16.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ162818) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-16.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ162818) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-16.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ162818) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-16.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/01/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/12/2022, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:46

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50282831620224025001

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146985920224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146985920224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

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