Procedimento Comum Cível 5043197-76.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5043197-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/04/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50431977620224025101

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB PE036356) ADVOGADO(A): SERGIO AMADO DE MOURA (OAB SP407012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043197-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

29/09/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2023, 18:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 18:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50431977620224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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