Procedimento Comum Cível 5040871-46.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040871-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 13:50

Determinado o Arquivamento

07/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50408714620224025101

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO AYRES DA SILVA RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) ADVOGADO(A): ARNALDO FREIRE DE LIMA (OAB RJ146746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040871-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

09/10/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2023, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 17:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50408714620224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Determinada a intimação

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