Recurso Especial 5012173-70.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 22

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA FARIAS

CPF

Autor

PEDRO AUGUSTO SANCHEZ

CPF

Autor

RUY CARLOS RASSELE

CPF

Autor

GILCINEI NUNES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA

OAB/RJ 049676·CPF·Representa: Autor

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE

OAB/RJ 055826·CPF·Representa: Autor

HECILDA MARTINS FADEL

OAB/RJ 014187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de GILCINEI NUNES RIBEIRO, LUIZ GONZAGA FARIAS, PEDRO AUGUSTO SANCHEZ e RUY CARLOS RASSELE e provido

26/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1472639 (2019/0080558-9)

15/05/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 18:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:10

Decisão

•17/03/2025, 16:57

Acórdão

•17/03/2025, 16:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 16:57

Acórdão

•17/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:57

Acórdão

•17/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:57

Decisão

•17/03/2025, 16:57