Execução Fiscal 5058873-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5058873-35.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.245,87

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

VERA LUCIA DE ARAUJO VINTENA

CPF 744.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50588733520204025101

21/02/2024, 07:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VERA LUCIA DE ARAUJO VINTENA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058873-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

11/10/2023, 15:18

Despacho

06/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2023, 17:34

Indeferida a petição inicial

22/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 11:51

Determinada a intimação

14/08/2023, 11:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:33

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:20

SENTENÇA

•18/11/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:45

SENTENÇA

•29/09/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 20:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h