Execução Fiscal 5061236-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061236-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 11:38

Despacho

03/03/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50612369220204025101

27/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CIDALVA NAVEGA AGUIAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061236-92.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/11/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/11/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

23/10/2023, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

02/10/2023, 10:17

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

26/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/09/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2023, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 23:18

SENTENÇA

•15/08/2023, 19:53

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