Recurso Especial 5012730-48.2021.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5012730-48.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/05/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 197380/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

14/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 197380/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197380/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197380/2026

08/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 197380/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2026

08/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190969/2026

05/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 190969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:13

Não conhecido o recurso de ELZA MARTINS GOMES e WAGNER MARTINS GOMES

27/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 139056/2026

23/02/2026, 10:21

Protocolizada Petição 139056/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2026

23/02/2026, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 197380/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 197380/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197380/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197380/2026

Protocolizada Petição 197380/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190969/2026

Protocolizada Petição 190969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ELZA MARTINS GOMES e WAGNER MARTINS GOMES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 139056/2026

Protocolizada Petição 139056/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2026

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