Execução Fiscal 5004662-17.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 391.591,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NC BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO

OAB/RJ 221109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Juntada de Petição

23/12/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 21:33

Determinada a intimação

23/07/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:05

Juntado(a)

03/07/2024, 12:04

Juntado(a)

14/05/2024, 20:04

Decisão interlocutória

26/04/2024, 10:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Juntada de Petição

23/12/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 10:47

24/07/2024, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 21:33

Determinada a intimação

23/07/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:05

Juntado(a)

03/07/2024, 12:04

Juntado(a)

14/05/2024, 20:04

Decisão interlocutória

26/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:08

Decisão interlocutória

08/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:00

Juntada de Petição

28/02/2024, 18:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/02/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NC BRASIL EIRELI EDITAL Nº 510011390870 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NC BRASIL EIRELI, CNPJ: 14302063000107, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 154019208, 142323527 e 140825193, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 391.591,14, valor(es) atualizado(s) em 05/04/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 12/09/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004662-17.2023.4.02.5110/RJ

29/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

27/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

25/11/2023, 21:42

Expedição de Edital - citação

25/11/2023, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/09/2023, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023, 07:39

Expedição de mandado - RJR10SECMA

23/07/2023, 15:10

Determinada a citação

08/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 22:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

18/04/2023, 22:39

Despacho

17/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:34