Execução Fiscal 5030817-30.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 316.600,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JEOVANY DE SOUZA

CPF

Reu

J. DE SOUZA MINERACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:15

Decisão interlocutória

14/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:45

Juntado(a)

12/11/2024, 14:45

Decisão interlocutória

11/11/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:43

Juntado(a)

11/11/2024, 16:42

Juntado(a)

16/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:36

14/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:45

Juntado(a)

12/11/2024, 14:45

Decisão interlocutória

11/11/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:43

Juntado(a)

11/11/2024, 16:42

Juntado(a)

16/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:02

Despacho

11/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 14:18

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/05/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 18:18

Decisão interlocutória

29/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 14:50

Juntado(a)

25/04/2024, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 06:11

Decisão interlocutória

02/02/2024, 06:11

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:41

Juntado(a)

29/11/2023, 14:40

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEOVANY DE SOUZA EXECUTADO: J. DE SOUZA MINERACAO EDITAL Nº 500002669571 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030817-30.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JEOVANY DE SOUZA e J. DE SOUZA MINERACAO - 08615846782 e 18713393000146, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 316.600,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50308173020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900514874), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 316.600,98 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 20/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

27/11/2023, 14:59

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:46

Juntado(a)

18/09/2023, 12:46

Juntado(a)

14/06/2023, 18:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2023, 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2023, 16:53

Determinada a citação

19/10/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:25