Execução Fiscal 5014494-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.868,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NATALIA MONICK BENVINDO LEITE CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 06:10

Decisão interlocutória

24/01/2026, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:15

Juntado(a)

20/08/2025, 16:14

Despacho

08/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/02/2025, 23:59

Juntado(a)

22/01/2025, 19:03

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 06:10

Decisão interlocutória

24/01/2026, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:49

23/01/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:15

Juntado(a)

20/08/2025, 16:14

Despacho

08/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/02/2025, 23:59

Juntado(a)

22/01/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 19:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NATALIA MONICK BENVINDO LEITE CARNEIRO EDITAL Nº 500002669435 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014494-13.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NATALIA MONICK BENVINDO LEITE CARNEIRO - 11533698775, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.868,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50144941320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2672/19), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.868,12 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 20/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

27/11/2023, 15:00

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 12:25

Determinada a citação

01/06/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:03

OUTROS

•19/04/2023, 12:03