Execução Fiscal 5008678-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 199.733,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 06:36

Decisão interlocutória

13/09/2024, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 06:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024, 06:31

Juntada de Petição

12/09/2024, 19:02

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/06/2024, 07:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 06:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:04

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13/09/2024, 06:36

Decisão interlocutória

13/09/2024, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 06:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024, 06:31

Juntada de Petição

12/09/2024, 19:02

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/06/2024, 07:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS EDITAL Nº 500002669425 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008678-84.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS - 03572462000171, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 199.733,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50086788420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 188661760 e 188661751), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 199.733,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 20/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

27/11/2023, 15:00

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/08/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:04

Decisão interlocutória

09/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

03/05/2023, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:19

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

20/04/2023, 16:38

Determinada a citação

12/12/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2022, 15:56

Determinada a citação

28/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:52