Execução Fiscal 5001272-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.458,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ELY PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Edital - intimação

30/04/2026, 16:42

Juntado(a)

29/04/2026, 16:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:41

Decisão interlocutória

02/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 15:56

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:56

Despacho

08/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 08:17

Todas as movimentações(43)

Expedição de Edital - intimação

30/04/2026, 16:42

Juntado(a)

29/04/2026, 16:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:41

Decisão interlocutória

02/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 15:56

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:56

Despacho

08/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 23:59

Juntado(a)

24/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:43

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:27

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELY PASSOS EDITAL Nº 500002675771 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001272-75.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELY PASSOS - 08027907713, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.458,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50012727520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2670/15 e 1005/20), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.458,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 22/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

27/11/2023, 15:01

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2023, 15:39

Determinada a citação

02/03/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 09:41

OUTROS

•19/01/2023, 09:41