Execução Fiscal 5029623-92.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.963,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FRANCINELIA MEIRELES PEREIRA DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:41

Decisão interlocutória

21/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 18:18

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:18

Despacho

06/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 23:59

Juntado(a)

20/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:43

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:41

Decisão interlocutória

21/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:08

21/01/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 18:18

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:18

Despacho

06/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 23:59

Juntado(a)

20/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:55

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/11/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FRANCINELIA MEIRELES PEREIRA DAS NEVES EDITAL Nº 500002675768 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029623-92.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FRANCINELIA MEIRELES PEREIRA DAS NEVES - 71216103291, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.963,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50296239220224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1289/14 e 33820), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.963,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 22/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

27/11/2023, 15:01

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/09/2023, 00:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/05/2023 14:06:07)

29/05/2023, 14:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2023, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/12/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 16:38

Determinada a citação

21/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 11:41

OUTROS

•04/10/2022, 11:41