Execução Fiscal 5100443-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 116.618,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:57

Juntado(a)

12/03/2024, 16:56

Juntado(a)

08/03/2024, 12:25

Decisão interlocutória

08/03/2024, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024, 01:02

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:57

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:04

12/03/2024, 16:56

Juntado(a)

08/03/2024, 12:25

Decisão interlocutória

08/03/2024, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 292637493623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA EDITAL Nº 510012017044 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51004439320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA, CNPJ: 21104644000108, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 116.618,41 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777085481202274.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 27/11/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 292637493623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100443-93.2023.4.02.5101/RJ

29/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/11/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 12:45

Expedição de Edital - citação

27/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:23

Decisão interlocutória

07/11/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 11:35

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/10/2023, 13:55

Determinada a citação

05/10/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:25