Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 92.927,52
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO
CPF
Autor
BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
CNPJ
Reu
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA BASTOS RANGEL
OAB/RJ 103283·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024
29/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024
29/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
RÉU: BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510012019612 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 50119890820214025102, movida por MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 32.816.446/0001-85. E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 92.927,52 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 08/11/2021; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 27/11/2023. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011989-08.2021.4.02.5102/RJ
29/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
19/11/2023, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/10/2023, 01:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2023, 15:29
Despacho
27/10/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/10/2023, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2023, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 18:14
29/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024
29/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
RÉU: BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510012019612 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 50119890820214025102, movida por MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 32.816.446/0001-85. E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 92.927,52 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 08/11/2021; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 27/11/2023. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011989-08.2021.4.02.5102/RJ
29/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
19/11/2023, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/10/2023, 01:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2023, 15:29
Despacho
27/10/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/10/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
09/10/2023, 10:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2023, 17:18
Decisão interlocutória
04/10/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/07/2023, 14:57
Decisão interlocutória
03/07/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 12:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 16:07
Decisão interlocutória
18/04/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
01/03/2023, 10:29
Despacho
28/02/2023, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/01/2023, 01:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
18/01/2023, 16:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/12/2022, 01:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022, 06:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:53
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
07/12/2022, 13:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022, 13:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49