Execução Fiscal 5099645-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 95.598,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ

OAB/RJ 058578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2024, 17:28

Juntado(a)

05/07/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235217420244025101/RJ

01/07/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:28

SENTENÇA

•09/05/2024, 18:00

30/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2024, 17:28

Juntado(a)

05/07/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235217420244025101/RJ

01/07/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2024, 15:19

Despacho

17/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023521-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

09/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:57

Juntado(a)

16/04/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235217420244025101

11/04/2024, 19:01

Juntado(a)

04/04/2024, 17:21

Decisão interlocutória

03/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Intimação por Edital

01/12/2023, 06:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO EDITAL Nº 510012015846 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996453520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO, CPF: 37182285720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 95.598,38 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 7011802011180, 7012104626153, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DAVID SARMENTO DE BARROS FILHO, CPF: 37182285720. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099645-35.2023.4.02.5101/RJ

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 06:33

Expedição de Edital - citação

27/11/2023, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/11/2023, 19:58

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 00:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 16:54

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23