Execução Fiscal 5092449-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 168.307,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2024, 17:44

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2024, 11:14

Juntado(a)

20/03/2024, 11:14

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2024, 17:44

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27

20/03/2024, 11:14

Juntado(a)

20/03/2024, 11:14

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Intimação por Edital

01/12/2023, 07:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA EDITAL Nº 510012027340 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50924491420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 10571765000135 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 168.307,68 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos):CDA(s) 7062105491185, 7072101218686, 7062100617431, 7072100189941, 7072100914549, 7062103975630, 7062000472172, 7072000130511,7062003638012, 7072000655401, 7072000655401, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLEAR LIGHT SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 10571765000135. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092449-14.2023.4.02.5101/RJ

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 06:58

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 22:41

Juntada de certidão

25/11/2023, 00:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 17:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

22/10/2023, 20:25

Juntada de certidão

18/10/2023, 23:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 01:00

Determinada a citação

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:26