Execução Fiscal 5112201-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.684,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARCOS MACEDO JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2024, 20:39

Juntado(a)

13/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 12:13

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 13:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2024, 20:39

Juntado(a)

13/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Intimação por Edital

05/04/2024, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS MACEDO JUNQUEIRA EDITAL Nº 510012859638 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51122016920234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS MACEDO JUNQUEIRA, CPF: 28074998649 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.684,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) CDA(s) 40730149022363, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS MACEDO JUNQUEIRA, CPF: 28074998649 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112201-69.2023.4.02.5101/RJ

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 15:25

Expedição de Edital - intimação

03/04/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 11:50

Juntado(a)

01/04/2024, 11:49

Juntado(a)

20/03/2024, 09:56

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Intimação por Edital

01/12/2023, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS MACEDO JUNQUEIRA EDITAL Nº 510012027477 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51122016920234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS MACEDO JUNQUEIRA, CPF: 28074998649 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.684,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) CDA(s) 40730149022363, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS MACEDO JUNQUEIRA, CPF: 28074998649. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112201-69.2023.4.02.5101/RJ

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 07:06

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/11/2023, 11:58

Determinada a citação

08/11/2023, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 21:03