Execução Fiscal 5043776-67.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.923,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

SHOPPING DO IMOVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/09/2025, 19:06

Decisão interlocutória

24/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:23

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:23

Juntada de Petição

07/04/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 28/03/2025 13:47:06)

28/03/2025, 13:48

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:23

07/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/09/2025, 19:06

Decisão interlocutória

24/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:23

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:23

Juntada de Petição

07/04/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 28/03/2025 13:47:06)

28/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025, 16:36

Expedição de ofício

25/02/2025, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 18:40

Decisão interlocutória

18/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/06/2024, 16:14

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/01/2024, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: SHOPPING DO IMOVEL LTDA EDITAL Nº 500002583876 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SHOPPING DO IMOVEL LTDA, CNPJ: 32133131000133 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50437766720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 9.853,42 (nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 14.834,11. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1141/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043776-67.2021.4.02.5001/ES

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 11:58

Expedição de Edital - intimação

10/10/2023, 14:32

Juntada de Petição

05/07/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 12:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 16:37

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/01/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2022, 16:01

Determinada a intimação

16/12/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 15:13

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2021, 12:46

Determinada a citação

14/12/2021, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 09:55