Execução Fiscal 5038448-59.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.013,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/01/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2026, 12:24

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 08:23

22/01/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/01/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2026, 12:24

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:06

Determinada a intimação

14/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2025, 11:14

Expedição de ofício

24/02/2025, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 15:00

Decisão interlocutória

25/09/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:20

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/01/2024, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA EDITAL Nº 500002611942 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA, CNPJ: 13070209000173 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50384485920214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 337,79 (trezentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.951,93. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 16/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038448-59.2021.4.02.5001/ES

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 12:09

Expedição de Edital - intimação

25/10/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 14:42

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 14:55

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2021, 12:36

Determinada a citação

11/11/2021, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 08:32