Cumprimento de sentença 5003469-34.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 37.742,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089709-31.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS)

30/10/2024, 10:13

Baixa Definitiva

07/09/2024, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018030 processada no TRF2 com o no. 50897093120244029666/TRF (ANTONIO MARCOS)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018030 processada no TRF2 com o no. 50897093120244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018030

03/09/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/08/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018030

14/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 09:37

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:54

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089709-31.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 07:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 17:00

30/10/2024, 10:13

Baixa Definitiva

07/09/2024, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018030 processada no TRF2 com o no. 50897093120244029666/TRF (ANTONIO MARCOS)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018030 processada no TRF2 com o no. 50897093120244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018030

03/09/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/08/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018030

14/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 09:37

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/06/2024, 17:00

Determinada a intimação

19/06/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 07:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

17/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/06/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/06/2024, 17:00

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/05/2024, 18:09

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/04/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:58

Determinada a intimação

28/02/2024, 17:58

Juntado(a)

28/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

16/02/2024, 08:58

Transitado em Julgado

16/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

18/12/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/11/2023, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003469-34.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

29/11/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

14/07/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

30/06/2023, 13:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/06/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/06/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 48

13/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 10:02

Juntada de Petição

08/05/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/04/2023, 01:01

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

20/03/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 15/03/2023 15:20. Refer. Evento 24

10/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/03/2023, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 01:24

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 01:24

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 23:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/12/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 15/03/2023 15:20

15/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:29

Determinada a intimação

13/12/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2022, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 04:39

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 20:14

Despacho

11/05/2022, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 07:34

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 17:49

SENTENÇA

•14/05/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:45

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:02

SENTENÇA

•10/03/2023, 01:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 04:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:14