Procedimento Comum Cível 0075800-35.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0075800-35.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

18/04/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/03/2024, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/03/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:48

Decisão interlocutória

12/03/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 11:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00758003520184025101

12/03/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: RENATO DE ASSIS REPETTO (RÉU) APELADO: STARJET TAXI AEREO LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0075800-35.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

29/10/2023, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/10/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 19:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00758003520184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

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