Execução Fiscal 5099870-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 238.136,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORNETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 11:03

Juntado(a)

13/03/2024, 11:02

Juntado(a)

13/03/2024, 11:02

Juntado(a)

04/03/2024, 11:53

Decisão interlocutória

03/03/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 12:13

Juntada de Petição

28/02/2024, 20:53

Juntada de Petição

28/02/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2024, 11:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:20

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13/03/2024, 11:02

Juntado(a)

13/03/2024, 11:02

Juntado(a)

04/03/2024, 11:53

Decisão interlocutória

03/03/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 12:13

Juntada de Petição

28/02/2024, 20:53

Juntada de Petição

28/02/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 521520843723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORNETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510012017225 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50998705520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CORNETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 08117623000150, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 238.136,21 (duzentos e trinta e oito mil, cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CORNETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 27/11/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 521520843723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099870-55.2023.4.02.5101/RJ

29/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 12:34

Expedição de Edital - citação

27/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/11/2023, 01:12

Determinada a citação

13/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/10/2023, 21:33

Expedição de mandado - RJANGSECMA

11/10/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:20

Determinada a citação

05/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:20