Cumprimento de sentença 5004769-82.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBSON OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS

OAB/ES 016700·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA

OAB/ES 035579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/04/2024, 11:11

Decisão interlocutória

26/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:59

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/04/2024, 11:11

Decisão interlocutória

26/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 18:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2024, 18:38

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:41

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/02/2024, 23:59

Despacho

16/02/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

16/02/2024, 08:58

Transitado em Julgado

16/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:21

Juntada de Petição

19/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 23:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 23:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBSON OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS (OAB ES016700) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA (OAB ES035579) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004769-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

29/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

27/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 12:53

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 11:40

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2023, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023, 16:17

Alterado o assunto processual

12/07/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 11/07/2023 15:32:17)

12/07/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - 11/07/2023 15:25:23)

12/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 10:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2023, 14:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/07/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

11/07/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2024, 15:53

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 23:40

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:53

SENTENÇA

•13/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:37